2022 PLAN-CADASTRO 1 7043 2022-02-09 5 21/2021 2022-01-01 2022-01-01 Lei Orçamentária Anual - Inicial 20/2021 2021-11-17 2022-01-01 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Inicial 19/2021 2021-11-17 2021-11-17 Plano Plurianual - Inicial 0001 2 2 PROCESSO LEGISLATIVO Manutencao do Poder Legislativo dotando-o com moveis e equipamentos visuais sonoros e de informatica implantar e man-ter sistema computadorizado visando a modernizacao dos servidores. Dar condicoes necessarias ao Poder Legislativo para atuar conforme suas competencias constitucionais. 6 Número de sessões QUANT 0002 2 2 ADMINISTRACAO DO GABINETE EXECUTIVO Manter em ordem os trabalhos do Gabinete do Prefeito. Dar condicoes ao atendimento das demandas no Gabinete do Prefeito. 30 manutenção dos serviços % 0003 2 1 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Acompanhar as criancas e adolescentes problemas do municipio. Manter em pleno funcionamento as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente. 8 manutenção dos serviços % 0005 2 2 ADMINISTRACAO DE RECEITAS E FINANCAS Oferecer servico de qualidade aos municipes. Manter em ordem os servicos financeiros e administrativos. 9 manutenção dos serviços % 0006 2 2 ADMINISTRACAO GERAL Acompanhar todos os trabalhos dos setores e orgaos da Prefeitura apoiando a elaboracao de projetos para pleitear recursos junto a diversas Secretarias e Ministerios. Manter a ordem dos servicos administrativos. 10 manutenção dos serviços % 0009 2 1 OBRAS E SERVICOS MUNICIPAIS Dar condicoes para que as obras e os servicos municipais sejam bem prestados. Manter em ordem a prestacao de servicos externos ao municipes. 11 SERVIÇO CONTINIADO % 31 RECAPEAMENTO ASFÁLTICO % 0010 2 1 ESTRADAS MUNICIPAIS Manter as estradas municipais em regular estado de conservacao. Oferecer um servico de boa qualidade aos que necessitem da utilizacao das estradas municipais. 12 manutenção dos serviços % 0014 2 1 CRECHE Garantir o atendimento a criancas de 0 a 6 anos que os pais necessitam trabalhar fora para manutencao de sua familia e garantir a esta crianca a alimentacao recreacao e conforto. Oferecer atendimento de boa qualidade. 1 Nº ANUAL DE ALUNOS ATENDIDOS QUANT 0015 2 1 PRE - ESCOLA Dar a crianca condicoes para que ela se adapte ao ambiente escolar com nocoes previas de licoes que desenvolva a sua conciencia intelectual e social no convivio com os colegas. Oferecer um atendimento de boa qualidade aos alunos da pre-ecola. 2 Nº ANUAL DE ALUNOS ATENDIDOS QUANT 0016 2 1 ENSINO FUNDAMENTAL Garantir o funcionamento da escola municipal bem como do ensino fundamental atendendo as metas minimas de satisfacao e desenvolvimento escolar. Oferecer um ensino de otima qualidade aos alunos do ensino fundamental. 19 nº de alunos do ensino fundamental No.AL 0017 2 1 ENSINO SUPERIOR E TECNICO Garantir aos alunos que necessitam auxilio no transporte para universidades e Cursos Tecnicos de nossa regiao. Oferecer auxilio ao transporte de alunos. 20 nº de alunos atendidos No.AL 0018 2 1 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Garantir o funcionamento e o desenvolvimento do ensino municipal otimizando a aplicacao dos recursos. Oferecer um ensino de boa qualidade aos alunos da rede municipal. 3 META IDEB NOTA 0019 2 1 DIFUSAO CULTURAL Difundir a cultura do municipio. Incentivar a valorizacao cultural no municipio. 15 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS % 0020 2 1 ESPORTES E LAZER Incentivar a pratica de esporte amadores em todas faixas etarias. Oferecer meios para a pratica de esportes. 16 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS % 0021 2 1 GESTAO DAS ACOES EM SAUDE Dar atendimento de saude basica a toda a populacao que aqui reside. Melhorar a qualidade na prestacao de servicos na area da saude. 17 prop.de gravidez na adolesc.nas faixas etárias 10 a 19 anos % 18 garantir serv.de urgência e emergência, plantão de dispon nas especialidades médicas hospitalares % 27 proporção de registros de óbitos c causa básica definida % 28 prop.de análises realiz.na água p consumo:coliformes totais, cloro residual livre e turbidez % 0022 2 1 MERENDA ESCOLAR Fornecer alimentacao de qualidade aos alunos em geral. Oferecer uma merenda de otima qualidade aos alunos. 21 nº anual de refeições servidas no refeicoes 0024 2 2 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Apoiar ao pequeno e medios produtores rurais com assistencia tecnica e material para manutencao e funcionamento do setor. Manter os projetos de atendimento aos produtores rurais. 22 manutenção dos serviços % 0025 2 1 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Atender a populacao mais carente diante das necessidades mais urgentes com programas de atendimento especiais. Oferecer atendimento de boa qualidade as municipes. 23 nº anual de atendimentos No.AT 0026 2 1 ASSISTENCIA AO IDOSO Atender as Pessoas idosas nas suas necessidades e aspiracoes nos aspectos biologicos e psicologicos dando prioridade aos que moram sozinhos. Melhorar o atendimento a pessoas idosas do municipio. 24 nº anual de atendimentos No.AT 0027 2 1 ASSISTENCIA CRIANCA E ADOLESCENTE Garantir atendimento a crianca e adolescente com atividades extra escolares com recreacao e programas especificos em parceria com governo Estadual e Federal. Oferecer atendimento de boa qualidade a crianca e adolescentes do municipio. 25 nº de criança e adolescentes atendidos No.AT 0028 2 1 ENSINO INFANTIL - FUNDEB GARANTIR O FUNCIONAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL - CRECHE E PRE-ESCOLA. Oferecer uma prestacao de servico de boa qualidade. 5 META IDEB NOTA 0031 2 1 CONVENIO ITESP MINHA TERRA Regularizar os imoveis do municipio de Santa Mercedes. Dar apoio necessario para realizacao dos trabalhos. 26 manutenção dos serviços % 0999 2 2 RESERVA DE CONTINGENCIA Contingenciar parte do orcamento para eventuais riscos. Proporcionar seguranca para eventuais riscos. 29 % reservado % 1 3 REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR manutencao dos servicos % 5 3 PAGTO DESPESAS EXERCICIOS ANTERIOR. manutencao dos servicos % 6 3 PAGAMENTO DE INATIVOS manutencao dos servicos % 8 3 CONTRIBUICAO AO PASEP manutencao dos servicos % 999 4 RESERVA DE CONTINGENCIA percentual % 1001 1 AMPLIACAO E MELHORAM.NO PREDIO CAM. obras UND 1002 1 CONSTR.INST.MELHOR.PREDIO PACO MUN. manutencao dos servicos % 1003 1 DESAPROPRIACAO E AQUISICAO IMOVEIS manutencao dos servicos % 1008 1 EXT.REDE ILUMINACAO PUBLICA OUT.MEL manutencao dos servicos % 1009 1 Construcao de Creche - Santa Mercedes No ANUAL DE ALUNOS ATENDIDOS QUANT 1010 1 AMPL.E MELHOR.DE PREDIOS ESCOLARES quantidade de alunos QUANT 1011 1 AMPLIACAO E MELHOR.ESCOLA MUNICIPAL meta Ideb NOTA 1013 1 MELHORAM.EM PRACAS ESPORTIVAS MANUTENCAO DOS SERVICOS % 1015 1 AMPL.MELHOR.OBRAS AGRICULTURA ABAST manutencao dos servicos % 1021 1 REFORMA DE ESCOLA quantidade de alunos QUANT 1023 1 Aquisicao de Mobiliario - Creche quantidade de alunos QUANT 1024 1 REFORMA DO TERMINAL RODOVIARIO manutencao dos servicos % 1025 1 RECAPEAMENTO ASFALTICO EXECUCAO EM METROS QUADRADOS M2 1026 1 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES MANUTENCAO DOS SERVICOS % 2001 2 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL meses M 2002 2 AQUISICAO EQUIP.MATERIAL PERMANENTE equipamento UND 2003 2 MANUTENCAO DO GABINETE EXECUTIVO manutencao dos servicos % 2004 2 AQUISICAO EQUIP.MATERIAL PERMANENTE manutencao dos servicos % 2005 2 MANUTENCAO ATEND.CRIANCA ADOLESC. manutencao dos servicos % 2006 2 AQUISICAO EQUIP.MATERIAL PERMANENTE manutencao dos servicos % 2008 2 MANUTENCAO DEPARTAMENTO FINANCAS manutencao dos servicos % 2009 2 CONTR.P/ASSOC.MUN.ALTA PAUL.-AMNAP manutencao dos servicos % 2010 2 AQUISICAO EQUIP.MATERIAL PERMANENTE manutencao dos servicos % 2011 2 MAN. SERV. LIMPEZA DE VIAS E COLETA DE LIXO MANUTENCAO DOS SERVICOS % 2012 2 CESTA BASICA AOS FUNCIONARIOS PUB.M manutencao dos servicos % 2014 2 CONTRIBUICAO AO INSS/FGTS manutencao dos servicos % 2015 2 MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL manutencao dos servicos % 2016 2 MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS MUNICIPAIS MANUTENCAO DOS SERVICOS % 2020 2 CONTR.CONSORCIO CIAP CONSERV.ESTRAD manutencao dos servicos % 2021 2 MANUTENCAO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS manutencao dos servicos % 2025 2 MANUTENCAO CRECHE quantidade de alunos QUANT 2026 2 AQUISICAO EQUIP.MATERIAL PERMANENTE quantidade de alunos QUANT 2027 2 MANUTENCAO DA PRE-ESCOLA quantidade de alunos QUANT 2028 2 AQUISICAO EQUIP.MATERIAL PERMANENTE quantidade de alunos QUANT 2029 2 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL quantidade de alunos QUANT 2030 2 AQUISICAO EQUIP.MATERIAL PERMANENTE quantidade de alunos QUANT 2032 2 MANUTENCAO TRANSP. ENSINO SUPERIOR E TECNICO Alunos beneficiados QUANT 2033 2 PROF. E PESSOAL DE APOIO - 70% - FUNDAMENTAL meta Ideb NOTA 2034 2 MANUTENCAO - FUNDEB 30% - FUNDAMENTAL meta Ideb NOTA 2035 2 AQUISICAO EQUIP.MATERIAL PERMANENTE nota ideb NOTA 2037 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA MANUTENCAO DOS SERVICOS % 2038 2 MANUTENCAO DOS ESPORTES E LAZER MANUTENCAO DOS SERVICOS % 2039 2 AQUISICAO EQUIP.MATERIAL PERMANENTE MANUTENCAO DOS SERVICOS % 2042 2 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA percentual % 2043 2 MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE percentual % 2044 2 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA percentual % 2045 2 MANUTENCAO DA EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS percentual % 2046 2 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA percentual % 2047 2 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR QUANTIDADE DE REFEICOES QUANT 2048 2 AQUISICAO EQUIP.MATERIAL PERMANENTE manutencao dos servicos % 2049 2 MANUTENCAO DA AGRICULT.ABASTECIM. manutencao dos servicos % 2050 2 MANUTENCAO ASSISTENCIA SOCIAL GERAL Atendimentos No.AT 2052 2 MANUTENCAO ASSISTENCIA AO IDOSO meses M 2053 2 MANUTENCAO PROGR.CRIANCA E ADOLESC. quantidade de atendimentos QUANT 2055 2 MANUTENCAO FUNDEB - 30% - CRECHE meta Ideb NOTA 2056 2 PROF. E PESSOAL DE APOIO - 70% - CRECHE meta Ideb NOTA 2060 2 MANUTENCAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE manutencao dos servicos % 2061 2 MANUTENCAO DA CIDE MANUTENCAO DOS SERVICOS % 2062 2 MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO manutencao dos servicos % 2063 2 MANUTENCAO CONV.ITESP MINHA TERRA manutencao dos servicos % 2064 2 Despesas com Propaganda manutencao dos servicos % 2065 2 Despesas com Publicidade Institucional manutencao dos servicos % 2066 2 Manut. Recursos de Compensacao Financeira MANUTENCAO DOS SERVICOS % 2068 1 Subvencao APAE quantidade de alunos QUANT 2070 2 MANUTENCAO FUNDEB - 30% - PRE ESCOLA META IDEB NOTA 2071 2 PROF. E PESSOAL DE APOIO - 70% - PRE ESCOLA META IDEB NOTA 2100 2 PARTICIPACAO EM CONSORCIOS PUBLICOS - SAUDE Meses UNI