2026 PLAN-CADASTRO 1 7043 2026-02-13 6 15/2025 2025-12-11 2026-01-01 Lei do Plano Plurianual - Inicial 16/2025 2025-12-11 2026-01-01 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Inicial 17/2025 2025-12-11 2026-01-01 Lei Orçamentária Anual - Inicial 0001 2 2 PROCESSO LEGISLATIVO PROPORCIONAR QUALIDADE E EFICÁCIA NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CÂMARA, BEM COMO AO CORPO LEGISLATIVO. GERAR AÇÕES COMO ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO, PARA PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AO CIDADÃO E APRIMORAR A QUALIDADE DOS ATOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS. 1 NUMERO DE SESSÕES QUANTIDADE 0002 2 2 PROGRAMA DE GESTÃO DO GABINETE DO EXECUTIVO PROMOVER A GESTÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DO GABINETE DO PREFEITO, ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, VALORIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E CAPTAÇÃO EFICAZ DE RECURSOS O GABINETE DO PREFEITO ATUA COMO CENTRO ESTRATÉGICO DA ADMINISTRAÇÃO, CONDUZINDO POLÍTICAS PÚBLICAS, REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL E DECISÕES EXECUTIVAS, VALENDO-SE DE UMA GESTÃO HUMANIZADA A FIM DE GERENCIAR E COORDENAR OS SERVIÇOS INTERNOS E EXTERNOS, ALÉM DE BUSCAR ESTRATÉGIAS PARA CAPTAR NOVOS RECURSOS. 2 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM UNIÃO/ESTADO QUANTIDADE DE PARCERIAS CONQUISTADAS 0003 2 1 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E BEM-ESTAR SOCIAL GERENCIAR E EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, GARANTINDO LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE VIAS, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. A SECRETARIA DE OBRAS É RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO MANUTENÇÃO DE RUAS, ILUMINAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. UMA GESTÃO EFICIENTE DESSAS AÇÕES MELHORA A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E CONTRIBUI PARA O ORDENAMENTO URBANO. 17 COBERTURA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO VISUAL DA CIDADE TAXA DE COBERTURA 18 MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PRÉDIOS PÚBLICOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO EM RELAÇÃO AO TOTAL 0004 2 1 PROGRAMA EDUCAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE OBJETIVA-SE APRIMORAR A QUALIDADE DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL, ASSEGURANDO AOS ESTUDANTES UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO, CONFIÁVEL, LIMPO E ACOLHEDOR, ALIADO À OFERTA DE UMA ALIMENTAÇÃO NUTRITIVA E DE QUALIDADE, BEM COMO DE TRANSPORTE ADEQUADO QUE GARANTA O ACESSO REGULAR À UNIDADE ESCOLAR. ADEMAIS, D DAR CONTINUIDADE À TRAJETÓRIA DE SUPERAÇÃO PROGRESSIVA DAS METAS PROJETADAS PARA CADA EXERCÍCIO. NOS ÚLTIMOS ANOS, OBSERVA-SE QUE O MUNICÍPIO TEM MANTIDO ÍNDICES SUPERIORES ÀS METAS ESTABELECIDAS, E A INTENÇÃO É PRESERVAR E AMPLIAR ESSE DESEMPENHO POSITIVO. TAL OBJETIVO SERÁ ALCANÇADO POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM ÊNFASE NA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, INCENTIVO À ADOÇÃO DE NOVAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, OFERTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE, GARANTIA DE UM AMBIENTE ESCOLAR ADEQUADO AO APRENDIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE SEGURO, ENTRE OUTRAS AÇÕES ESTRUTURANTES. 6 INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) - MÉDIO NOTA 0005 2 1 PROGRAMA CULTURA EM AÇÃO PROMOVER O ACESSO, A VALORIZAÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO POR MEIO DE AÇÕES QUE ESTIMULEM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, APOIEM ARTISTAS LOCAIS, FORTALEÇAM TRADIÇÕES E INCENTIVEM A FORMAÇÃO CULTURAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEMAIS PÚBLICOS. A CULTURA É VETOR ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCATIVO E COMUNITÁRIO. A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO PERMITIRÁ ESTRUTURAR AÇÕES CONTÍNUAS DE FOMENTO, GARANTINDO O ACESSO DEMOCRÁTICO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E VALORIZANDO A IDENTIDADE LOCAL. 7 OFICINAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS REALIZADAS BENEFICIÁRIOS DAS OFICINAS/AÇÕES 22 EVENTOS CULTURAIS/TRADICIONAIS REALIZADOS ANUALMENTE Nº DE EVENTOS PROMOVIDOS 0006 2 1 PROGRAMA DESPORTO E CIDADÂNIA / LAZER E VIDA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA OFERTA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, INCENTIVANDO A PRÁTICA DO DESPORTO AMADOR E O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS COMUNITÁRIOS. O ESPORTE E O LAZER DESEMPENHAM UM PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PROPORCIONANDO BENEFÍCIOS FÍSICOS, SOCIAIS E PSICOLÓGICOS. ESSE PROGRAMA INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER, BUSCANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 8 ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS REALIZADAS ANUALMENTE QUANTIDADES REALIZADAS 0007 2 1 PROGRAMA MAIS SAÚDE - ACESSO DE QUALIDADE PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇAO GARANTINDO ACESSO FACILITADO COM FOCO NA PREVENSÃO, PROMOÇÃO EM SAUDE E APOIO LOGISTICO E OPERACIONAL NO TRANSPORTE AS REFERENCIAS PACTUADAS. A ATENÇAO BÁSICA É A PRINCIPAL ENTRADA DO SUS, SENDO O PRIMEIRO NIVEL DE ATENÇÃO EM SAUDE RESPONSAVEL PELO CUIDADO INTEGRAL CONTINUO E RESOLUTIVEL DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. 19 CONSULTAS REALIZADAS ANUALMENTE QUANTIDADE 20 ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO TAXA DE SATISFAÇÃO 21 PACIENTES TRANSPORTADOS ANUALMENTE NUMERO DE VIAGENS 0008 2 1 PROGRAMA AGRO E PECUÁRIA + FORTE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO RURAL, AUMENTANDO A CAPACIDADE PRODUTIVA, GERANDO EMPREGOS E ELEVANDO A RENDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES. ESSE PROGRAMA, JUNTAMENTE COM SUAS AÇÕES E PROJETOS, COMPÕEM UM CONJUNTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM FORTALECER O SETOR AGRÍCOLA E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICIPIO. 9 CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES PARA APRIMORAR CONHECIMENTOS E OTIMIZAR A PRODUÇÃO Nº DE CURSOS/PALESTRAS REALIZADAS 10 ORIENTAÇÕES E ATENDIMENTOS PRESTADOS AS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICIPIO NUMERO DE PROPRIEDADES ATENDIDAS (ANUAL) 0009 2 1 PROGRAMA MUNICÍPIO MAIS VERDE IMPLEMENTAR POLÍTICAS PARA A PRESERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E FORTALECENDO A GESTÃO DE RESÍDUOS, MANTENDO A COBERTURA INTEGRAL DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, GARANTINDO MAIS QUALIDADE AMBIENTAL E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. PRESERVAR OS RECURSOS NATURAIS E FORTALECER A GESTÃO DE RESÍDUOS SÃO ESSENCIAIS PARA REDUZIR A POLUIÇÃO, PROTEGER O MEIO AMBIENTE E GARANTIR BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. 11 COBERTURA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES PERCENTUAL DE COBERTURA DE COLETA 12 AÇÕES E PROJETOS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROMOVIDAS AÇÕES E PROJETOS REALIZADOS 0010 2 1 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS E A PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROMOVENDO SUA AUTONOMIA E INCLUSÃO SOCIAL. O PROGRAMA COMPREENDE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISAM PREVENIR RISCOS, FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, E GARANTIR A ATENÇÃO A SITUAÇÕES DE RISCO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS. 13 BENEFICIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS CONCESSÕES REALIZADAS 14 OFICINAS E AÇÕES COMUNITÁRIAS REALIZADAS BENEFICIÁRIOS DAS OFICINAS/AÇÕES 15 % DE VAGAS DISPONIBILIZADAS AOS BENEFICIÁRIOS EM RELAÇÃO A DEMANDA PERCENTUAL DE VAGAS DISPONIBILIZADAS 16 NUMERO DE INSTITUIÇÕES APOIADAS ENTIDADES CONTEMPLADAS 0011 2 2 PROGRAMA DE GESTÃO DAS FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL ASSEGURAR A MODERNIZAÇÃO E A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, ASSEGURANDO A EXECUÇÃO OTIMIZADA DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E OPERACIONAIS. A BUSCA PELA EFICIÊNCIA OPERACIONAL É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR UMA GESTÃO PÚBLICA ÁGIL E EFICAZ, MELHORANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS E FORTALECENDO A GOVERNANÇA. 4 ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO TAXA DE SATISFAÇÃO 5 REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA PERCENTUAL REDUZIDO ANUALMENTE 0012 2 1 PROGRAMA DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES, ASSEGURANDO SEU PLENO DESENVOLVIMENTO, PROTEGENDO DE VIOLÊNCIA, NEGLIGENCIA, EXPLORAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO E OPRESSÃO. RECONHECENDO QUE SÃO SUJEITOS DE DIREITOS, COM PRIORIDADE ABSOLUTA COM PROTEÇÃO INTEGRAL, ATRAVÉS DO FUNCIONAMENTO DO CO O PODER PÚBLICO DEVE PROMOVER A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA. O FMDCA VIABILIZA INICIATIVAS DE PROTEÇÃO, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO, PERMITINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS VOLTADAS A ESSE OBJETIVO. 3 QUANTIDADE DE CASOS ATENDIDOS/ENCAMINHADOS QUANTIDADE 0014 2 1 PROGRAMA CONSTRUINDO A EDUCAÇÃO DO FUTURO AMPLIAR E MELHORAR AS UNIDADES ESCOLARES E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVENDO ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS PARA IMPLEMENTAÇAÕ DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL. A ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES É UM FATOR DETERMINANTE NA QUALIDADE DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM. O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL REQUER ESPAÇOS AMPLOS, SEGUROS E MULTIFUNCIONAIS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS. ESTE PROGRAMA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAR E EXPANDIR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TANTO NAS ESCOLAS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL QUANTO NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO AS DEMANDAS EDUCACIONAIS, VISTO QUE SE FAZ PERTINENTE A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ATUAL. COM ESSA INICIATIVA, BUSCA-SE ASSEGURAR AMBIENTES PROPÍCIOS À APRENDIZAGEM, À CONVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, PROMOVENDO MAIOR EQUIDADE E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 23 UNIDADES ESCOLARES REFORMADAS QUANTIDADE 24 INSTALAÇÕES CONSTRUIDAS QUANTIDADE 1 2 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO EXECUTIVO UNIDADE ADM. DO GABINETE EM PERFEITO FUNCIONAMENTO MÊS 2 2 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS NUMERO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS QUANTIDADE 3 2 MANUTENÇÃO CONTINUA DAS UNIDADES ESCOLARES ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NUMERO DE ALUNOS 4 2 FORTALECIMENTO DA FROTA ESCOLAR ALUNOS TRANSPORTADOS ANUALMENTE QUANTIDADE 5 4 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6 3 PAGAMENTO DE DÍVIDAS E PRECATÓRIOS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS CUMPRIDAS NO PRAZO PERCENTUAL 7 2 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO FMDCA QUANTIDADE DE AÇÕES DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA QUANTIDADE 8 2 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS ATENDIDAS ANUALMENTE FAMÍLIAS ATENDIDAS 10 2 MEDICAMENTO CIDADÃO PACIENTES ATENDIDOS ANUALMENTE NUMERO 11 2 MANUTENCÃO DAS AÇÕES DE FINANÇAS SECRETARIA OP. PLENAMENTE COM ESTRUTURA FÍSICA E TÉCNICA UNIDADE 12 2 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES MUNICIPAIS E CONTROLE INTERNO UNIDADES ADMINISTRATIVAS RECEBENDO SUPORTE UNIDADE 13 2 LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO COBERTURA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO VISUAL DA CIDADE TAXA DE COBERTURA 14 2 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS CONTÍNUOS MÊS 15 2 MOBILIDADE URBANA E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SERVIÇOS PERIÓDICOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DURANTE O ANO SERVIÇOS MANTIDOS 16 2 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS CRECHES Nº MATRÍCULAS 17 2 MANUTENÇÃO CONTINUA DAS UNIDADES DE PRÉ ESCOLA ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA PRÉ ESCOLA NUMERO DE ALUNOS 18 2 EDUCAÇÃO INCLUSIVA ESPECIAL ALUNOS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDOS No.ALUNOS 20 1 REFORMA DA E.M.E.I. GOTA DE LEITE UNIDADES ESCOLARES REFORMADAS QUANTIDADE 21 2 APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES DE ENSINO UNIDADES DE ENSINO RECEBENDO APOIO ADMINISTRATIVO QUANTIDADE DE UNIDADES RECEBENDO APOIO 22 2 MODERNIZAÇÃO DA LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E FROTA MUNICIPAL VEÍCULOS/MÁQUINAS EM PERFEITO ESTADO DE USO EM RELAÇÃO AO TOTAL PERCENTUAL 23 1 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M. PRESIDENTE CASTELLO BRANCO UNIDADES ESCOLARES REFORMADAS QUANTIDADE 24 1 REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTIDADE DE PRÉDIOS REFORMADOS QUANTIDADE 25 2 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA ESTRUTURA DE CULTURA MANTIDA PARA A PROMOÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES UNIDADE 26 2 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS REALIZADAS ANUALMENTE QUANTIDADES REALIZADAS 27 2 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA UNIDADES DE SAÚDE MANTIDAS EM FUNCIONAMENTO QUANTIDADE 28 2 CUIDADO ESPECIALIZADO INTEGRADO CONSULTAS/EXAMES ESPECIALIZADOS REALIZADOS ANUALMENTE NUMERO 29 2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE INSPEÇÕES SANITÁRIAS REALIZADAS ANUALMENTE NUMERO 30 1 CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA INSTALAÇÕES CONSTRUIDAS QUANTIDADE 31 2 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE REFEIÇÕES OFERTADAS ANUALMENTE QUANTIDADE 32 2 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS À AGRICULTURA E PECUÁRIA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL COM SERVIÇOS E SUPORTE Nº DE DEMANDAS 33 2 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS ATRAVÉS DO F.M.A.S. FAMILIAS ATENDIDAS 34 2 SCFV CCI - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS IDOSOS ATENDIDOS ANUALMENTE NUMERO DE IDOSOS 35 2 SCFV ECCAM - SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS ANUALMENTE NUMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 36 2 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AÇÕES E PROJETOS DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PROMOVIDAS AÇÕES E PROJETOS REALIZADOS 37 1 CONSTRUÇÃO COZINHA PILOTO INSTALAÇÕES CONSTRUIDAS QUANTIDADE 38 2 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARCERIAS FIRMADAS QUANTIDADE 38 2 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NUMERO DE PARCERIAS FIRMADAS NUMERO 38 2 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL ATENDIDOS PELA ENTIDADE ATENDIDOS 39 2 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS - SAÚDE PARCERIAS FIRMADAS QUANTIDADE 43 1 CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO INSTALAÇÕES CONSTRUIDAS QUANTIDADE 44 1 CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA EM NATAÇÃO COM PISCINAS AQUECIDAS INSTALAÇÕES CONSTRUIDAS QUANTIDADE 45 2 GUARDA RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS REDUÇÃO CÃES E GATOS ABANDONADOS PERCENTUAL REDUZIDO ANUALMENTE 46 2 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS BENEFICIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS CONCESSÕES REALIZADAS 47 2 GESTÃO DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIAS VULNERÁVEIS ATENDIDAS ANUALMENTE FAMÍLIAS ATENDIDAS 48 1 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E GESTANTES ACOMPANHADAS USUÁRIOS ATIVOS (ANO) 49 1 IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO URBANO INSTALAÇÕES CONSTRUIDAS QUANTIDADE 50 1 REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO QUANTIDADE DE PRÉDIOS REFORMADOS QUANTIDADE 51 1 AMPLIAÇÃO DO DISTRITO EMPRESARIAL PERCENTUAL DE AMPLIAÇÃO PERCENTUAL 53 2 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÕES PARCERIAS FIRMADAS QUANTIDADE 2001 2 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NUMERO DE SESSÕES SESSOES